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TJMT pode suspender novo penduricalho pago a membros do TCE
Lei restringe a verba indenizatória a cargos técnicos do Tribunal de Contas, não abrangendo os membros da Corte
22/06/2026
Últimas Ações
Observatório Social de Mato Grosso pede direito de resposta a matéria do MídiaNews sobre o Quinto Constitucional
A publicação, ao tratar da disputa pela vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), classificou a atuação do Observatório como um “primeiro lance sujo” — expressão que, segundo a entidade, ofende sua honra e distorce o caráter cívico e técnico da representação protocolada junto ao tribunal.
22/06/2026
Observatório Social protocola representação na OAB-MT questionando candidatura ao Quinto Constitucional
O documento, protocolado junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT, faz referência direta ao Edital 001/2025, que abriu o processo de escolha da lista sêxtupla destinada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
22/06/2026
Últimas Ações
Observatório Social de Mato Grosso protocola representação sobre o Quinto Constitucional e reforça papel da sociedade na defesa da moralidade pública
A medida foi tomada após a entidade identificar indícios de irregularidades e possíveis violações à moralidade e à reputação ilibada, requisitos constitucionais indispensáveis para o exercício da magistratura.
17/10/2025